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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:40
Viúva é condenada a 18 anos por morte de marido
A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 14:50
Viúva Negra continua foragida e julgamento é adiado pela quarta vez
O motivo do crime teria sido apoderar-se dos bens da vítima, de quem já estava separada.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:41
Ação de Despejo. Denúncia vazia.
O pedido de desocupação do imóvel, em hipótese como a dos autos, condiciona-se, somente, à conveniência do locador.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:48
Acusada que permaneceu dez anos foragida é mantida presa
A defesa sustentou constrangimento ilegal, que a paciente possuiria bons antecedentes, residência fixa, ocupação lícita e família constituída, podendo aguardar em liberdade o julgamento do feito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:00
Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré
Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:25
Proposta obriga escola a ter cadeira especial para deficiente
O Projeto de Lei 577/11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Locação de imóveis. Despejo. Denúncia vazia.
Recurso integralmente provido para julgar a ação procedente.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Tribunal do Júri de Santarém condenou ré a 24 anos por homicídio qualificado e tentativa de homicídio
Acusada está foragida e cumprirá pena quando for presa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08
Recurso crime. Crime ambiental.
Ferir animal causando-lhe a morte.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:10
Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada
Restou suficientemente demonstrada a necessidade de se atender ao pedido da autora, diante da gravidade da situação e face a impossibilidade de adquirir o produto com recursos próprios
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:28
Senado deve declarar vaga a cadeira de Expedito Júnior (PSDB) e empossar Acir Gurgacz (PDT)
Em seu voto, o relator do MS, ministro Ricardo Lewandowski, disse que eventuais vícios processuais levantados pela defesa do senador Expedito Júnior não estavam mais sujeitos à apreciação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:59
Direito civil. Locação. Ação de despejo por denúncia vazia.
Existência de proposta de venda do imóvel locado. Aceitação do locatário. Discussão em torno das questões relacionadas à desistência do negócio pelo locador.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
Garantismo no crime transnacionalizado
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.